POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Lúcia Moreira de Sousa Comércio Vestuário Unipessoal Lda, aqui designada por “Vendedor”, promove e vende produtos multimarca no site www.luciasousa.pt
O “Comprador” designa o indivíduo que atua/compra na qualidade de consumidor final, fora do âmbito de qualquer negócio ou profissão. Se não é um “consumidor final” solicitamos que não compre na loja online www.luciasousa.pt.
O Vendedor reserva-se no direito de não processar encomendas registadas no site www.luciasousa.pt quando houver dúvidas quanto à qualidade de consumidor final do “Comprador” ou quando as encomendas não respeitarem as condições gerais de venda aqui apresentadas. Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, aceitação de encomendas, transmissão e envios efetuados através do site www.luciasousa.pt .
O “Comprador” deverá fornecer ao “Vendedor” um endereço de e-mail, correio postal, ou outros dados relativos a outra forma de contacto que sejam corretos e completos e aceita que o “Vendedor” o possa contatar usando esses dados, caso considere necessário.

O “Vendedor” reserva-se no direito de cancelar qualquer encomenda, mesmo que já tenha sido confirmada, nas seguintes situações, isento de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
• O produto já não se encontrar disponível (o pagamento será devolvido);
• A informação de faturação não ser correta ou verificável;
• A encomenda ser sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
• O pagamento não ser rececionado num período de 2 dias após a aceitação da encomenda;
• Se houver indícios de que o consumidor tenha idade inferior a 18 anos;
• Se houver indícios que o consumidor não é um consumidor final;
• Se for detetado que o preço indicado no site está errado;
• Se não for possível entregar a encomenda no respetivo endereço;

Todas as encomendas rececionadas estão sujeitas a verificação, nomeadamente quanto ao endereço de entrega, credibilidade dos dados do consumidor e verificação de fraude. As suspeitas de fraude serão comunicadas às entidades competentes.

Só são aceites as formas de pagamento disponíveis na loja:

Multibanco

Ao escolher a opção de pagamento por Multibanco é emitida a referência de pagamento tendo em conta o valor da sua compra. Após a confirmação da recepção de pagamento, a sua encomenda será expedida. Após a utilização da referência de MB é enviado automaticamente um e-mail a indicar que o pagamento foi efetuado com sucesso.

Método de pagamento apenas disponível para compras efetuadas em Portugal.

MB WAY

Após a confirmação da sua encomenda, irá receber no seu dispositivo móvel do número que inseriu, uma notificação da aplicação MB Way para dar autorização de pagamento. Neste processo não deve retroceder a página da Lúcia Sousa. Dê autorização na aplicação MB Way e automaticamente a página da compra da Lúcia Sousa será atualizada.

O tratamento da encomenda terá início após o pagamento ter sido recebido. O não pagamento de um referência no prazo de 1 dia útil após a respetiva encomenda poderá condicionar de forma significativa a continuidade de existência de stock do(s) produto(s) encomendado(s). Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para a faturação puder ser verificada.

As suas informações de pagamento serão encriptadas no sistema Paypal a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida. O “Vendedor” não poderá ser responsabilizado por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

A LÚCIA MOREIRA DE SOUSA COMÉRCIO VESTUÁRIO UNIPESSOAL LDA detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

Os preços dos produtos apresentados no site são os preços finais de venda ao consumidor.

8.1. O preço total
O preço total especificado no item de “Finalizar a Encomenda” inclui impostos. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir para utilizações futuras.

8.2. Alterações de preço
Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. O “Vendedor” reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

8.3. Erros nos preços
Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre os preços no site contenha erros.

O “Vendedor” não vende em www.luciasousa.pt produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior existente no mercado. As principais características de cada produto exibido em www.luciasousa.pt encontram-se em cada página de produto. Os produtos apresentados para venda no site podem não corresponder exatamente ao vestuário real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.

Todos os produtos têm uma etiqueta de identificação anexada. Não remova a etiqueta do produto caso queira devolver o produto adquirido. Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, o “Vendedor” tem o direito de não aceitar a devolução de produtos sem a etiqueta correspondente, ou que foram alterados em relação ao seu estado original, em que se denote utilização do mesmo ou produtos danificados.

10.1. Entrega
Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório.

Uma entrega considera-se efetuada perante a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

10.2. Prazos de entrega
Entrega: até 5 dias úteis á exceção dos produtos personalizados que podem ir até 15 dias uteis . É expectável que o prazo de entrega decorra em média no período de 48 horas. O “Vendedor” efetua as entregas com recurso a uma empresa externa de logística pelo que se rege pela disponibilidade da mesma para efetuar as entregas. A existência de feriados, pontes ou outros eventos festivos podem atrasar a entrega.

O “Vendedor” não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior (acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável).

10.3. Inspeção no momento da entrega
No momento da entrega, o “Comprador” deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o “Comprador” não deve aceitar a entrega da encomenda e deverá devolvê-la. O “Vendedor” procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.

Após rececionar a encomenda, é importante que o “Comprador” verifique os produtos entregues num período de 15 dias, pois o “Vendedor” considera que o “Comprador” aceitou o(s) produto(s) se não o(s) rejeitar dentro deste prazo.

As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço de cada expedição nacional pode variar entre 6,70  a 9 euros por CttExpresso e pela expedição internacional pela transportadora a definir é a partir de 10 euros, dependendo do país de destino. Este preço será apresentado antes de efetuar o pagamento da sua encomenda.

Troca de produtos: A troca de produtos deve ser efetuada num prazo de 15 (quinze) dias após a data de receção. Nesse caso, se a nova encomenda for de custo superior, o comprador terá de suportar a diferença, juntando ao pedido de troca o pagamento do remanescente. A troca de produtos só poderá ser efetuada por produtos da mesma coleção.

Troca de produtos defeituosos: O fornecedor de bens ou prestador de serviços também efetua a troca de produtos que apresentem cateterísticas defeituosas. O Comprador tem direito à troca dos produtos entregues, que estejam defeitos ou com outras não conformidades. A troca poderá ser realizada no prazo de 15 (quinze) dias. Os produtos que apresentem inconformidades apenas poderão ser trocados por produtos da mesma coleção. Se a nova encomenda for de custo superior, o comprador terá de suportar a diferença, juntando ao pedido de troca o pagamento do remanescente.

Devoluções: O fornecedor de bens ou prestador de serviços não efetua devoluções, sendo que disponibiliza a troca, por produtos da mesma coleção. Se a nova encomenda for de custo superior, o comprador  terá de suportar a diferença, juntando ao pedido de troca o pagamento do remanescente.

Nota: A peça de vestuário trocada, deverá ser enviada para o fornecedor de bens ou prestador de serviços, sem marcas de uso ou irregularidades, tal como foi enviada para o comprador.

Só são aceites as formas de pagamento disponíveis no site e explicadas na secção de Ajuda/FAQ’s em www.luciasousa.pt.

A satisfação das encomendas registadas no site está sujeita à disponibilidade dos respetivos produtos. O “Vendedor” tenta assegurar que haja stock todos os artigos colocados à venda no site estão em stock. Contudo, o “Vendedor” reserva-se no direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos entretanto indisponíveis. Nestes casos o “Vendedor” irá informar o “Comprador” de tal fato e procederá ao reembolso do valor pago.

As promoções do site são válidas apenas para o período em que são exibidas, exceto quando for comunicada no site informação em contrário. O “Vendedor” não está vinculado a qualquer oferta. Na eventualidade de se registarem erros ou equívocos de ortografia, preços, ou outros, na informação existente no site, o “Vendedor” reserva-se no direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

O “Vendedor” só será responsável por danos sofridos pelo “Comprador” no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais do “Vendedor” perante o “Comprador”, ou no caso da responsabilidade do “Vendedor “ resultar do direito legal aplicável.
Caso o “Comprador” tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade do “Vendedor” será limitada a:
• Danos nos produtos das marcas comercializadas pela Lúcia Moreira de Sousa Comércio Vestuário Unipessoal Lda;
• O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

O “Vendedor” não poderá ser responsabilizado pelos danos sofridos por terceiros, resultantes do uso de qualquer um dos nossos produtos. O “Vendedor” não poderá ser responsabilizado pelos danos sofridos pelo “Comprador” como consequência de uma utilização indevida dos seus produtos.

O “Vendedor” não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.
No caso de o “Comprador” sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte do “Vendedor” não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site, ou qualquer compra no mesmo, devem ser regidos pelo Direito Português.

O “Vendedor” tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O “Comprador” está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

Apesar de o “Vendedor” trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estar incompletos ou incorretos. O “Vendedor” não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de negligência por parte do “Vendedor”.

Todas as marcas, design, textos, documentos, filmes, música nomes de produtos, outros materiais do site e títulos usados no site são propriedade do “Vendedor”, estando o utilizador/consumidor impedido de utilizar ou reproduzir qualquer desses itens. Os utilizadores/consumidores estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site, caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda ou para utilizar o site como uma fonte para a compra. O utilizador/ consumidor não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação. Caso o utilizador/consumidor pretenda utilizar informações ou materiais do site, necessita de obter uma autorização prévia por escrito concedida pelo “Vendedor”.

A Lúcia Moreira Sousa Comércio Vestuário Unipessoal Lda reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, independentemente da sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção de dados de todos os clientes que passam pelo site www.luciasousa.pt

Nesta Política de Privacidade, explicamos quem somos, qual a finalidade que damos aos seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos e durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos. O utilizador deve ler com atenção a nossa Política de Privacidade, redigida de forma clara e simples, para facilitar a sua compreensão e decidir, de forma livre e voluntária, se pretende facultar os seus dados pessoais à Lúcia Sousa. Assim, o utilizador garante ser maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa emergir em consequência do incumprimento de tal obrigação. O utilizador obriga-se a comunicar à Lúcia Sousa, ou a inserir na sua conta pessoal, qualquer alteração aos dados ora facultados. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados à Lúcia Sousa, para as finalidades indicadas.

Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do site, www.luciasousa.pt

Os seus dados serão tratados pela empresa Lúcia Moreira de Sousa Comércio Vestuário Unipessoal Lda, sociedade comercial número PT506321290, com sede na Rua Lúcia Lousada 323, 4620-030 Lousada e com loja na Rua Lúcia Lousada 323, 4620-030 Lousada, Portugal. Esta sociedade é a responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceitação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da loja online em www.luciasousa.pt

Os dados pessoais tratados na loja online Lúcia Sousa são:

– Recolhidos no registo cliente/utilizador: Nome, Endereço postal de envio e de facturação, Telemóvel, Telefone, NIF, Data de Nascimento, Endereço de email, Género,

– Obtidos através da navegação no site: dados que identificam o endereço de IP, cabeçalhos referentes, tipo de dispositivo, o seu navegador e versão, login e informação da conta, incluindo nome do utilizador, dados para marketing e cookies, sinalizadores e etiquetas web (pixel), informação sobre pagamento.

– Preferências incluindo lista de desejos, histórico de compras.

Porque precisamos da sua informação? A Lúcia Moreira Sousa Comércio Vestuário Unipessoal Lda tratará dos seus dados pessoais, de forma manual e/ou automatizada, para as seguintes finalidades:

– Gestão de clientes: Os dados recolhidos são necessários para a celebração e execução do contrato de compra e venda e destinam-se ao processamento e informação do estado das encomendas e comunicação com os Clientes, ao processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações. O fornecimento das informações solicitadas no âmbito do registo do Cliente reveste carácter obrigatório, sem os quais não é possível prosseguir com as finalidades acima.

– Marketing: Caso o Cliente aceite os cookies, a Lúcia Moreira Sousa Comércio Vestuário Unipessoal Lda poderá tratar os seus dados para lhe enviar informações sobre os seus produtos, novidades, campanhas de publicidade, ofertas e mensagens de aniversário, através de qualquer canal de comunicação online e offline.

O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing pode ser revogado em qualquer altura, ao contactar a equipa de Apoio ao Cliente através do endereço de e-mail, luciasousa.fashionstore@gmail.com

Conservamos os seus dados apenas durante o período que for necessário no âmbito da(s) finalidade(s) estabelecida(s) nesta politica de privacidade (a menos que um período de conservação mais longo seja exigido pela lei aplicável). No que respeita a dados pessoais relativos a compras de produtos, conservaremos os dados por um período mais longo para cumprimento de obrigações legais (tais como leis fiscais e leis sobre vendas e para finalidades de garantia).

Ao consentir esta Política de Privacidade, está a dar permissão para processar os seus dados pessoais especificamente para os fins identificados e selecionados.

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Lúcia Moreira Sousa Comércio Vestuário Unipessoal Lda esteja sujeita.